Justiça determina reflorestamento de condomínio no Tocantins

16 de julho de 2018 Off Por edumeireles

Um dos proprietários de um condomínio na Ilha Paraíso, no município tocantinense de Peixe, deverá adquirir 500 mudas de médio porte e fazer o plantio, em outubro deste ano, para recuperar a área afetada pela construção de chalés.

A decisão é resultado de acordo com a Justiça do Tocantins, que foi acionada porque o proprietário estaria contruindo chalés que impediam ou dificultavam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Relatório apresentado pelo Ibama constatou que as atividades de ampliações das obras impedem a completa regeneração da vegetação local, pois obstrui germinações de sementes e gramíneas devido à compactação do solo, com concreto, e a antropização da área.

O proprietário assumiu toda a responsabilidade por ser o síndico do condomínio.

O plantio das mudas deverá ser informado ao Ministério Público do Estado (MPE), para fiscalização.

Source: Internacional