
Pedido
argumenta que discurso do presidente americano a seus apoiadores, feito pouco
antes da invasão do Capitólio, incentivou as ações violentas.
Representantes
do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira (11), um pedido de
impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de incitar uma
insurreição – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio
dos Estados Unidos.
O pedido
argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da
invasão, teria incentivado as ações violentas contra os representantes do poder
legislativo dos EUA.
Mais cedo,
os republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o
vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição americana –
afastando Trump da presidência dos EUA.
Como houve
objeção, a recomendação será reavaliada na terça-feira (12) com a presença de
todo o plenário.
A decisão
para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo
legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos
membros do Gabinete presidencial.
Ainda assim
a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A
remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços
do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.
Final do
mandato
Com menos
de dez dias para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra
Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois
que ele não fosse mais presidente, mas não há consenso entre especialistas.
Se
condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os
senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus
direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de
impeachment depois de deixar o cargo.
Segundo a
emissora americana NBC, juristas se dividem sobre um impeachment após o fim do
mandato: um grupo diz que isso é inconstitucional, outro que seria permitido se
passasse pela Câmara antes dele deixar o cargo e um terceiro grupo defende que
o impeachment é permitido a qualquer momento.
2º pedido
Esse é o
segundo pedido de impeachment contra Trump feito pelos democratas da Câmara que
acusaram o presidente, em dezembro de 2019, por pressionar a Ucrânia a
investigar Biden – à época, o pedido foi aprovado com a maioria da Câmara mas
não foi para a frente porque o Senado, controlado pelos republicanos, votou
contra.
É possível
que o mesmo aconteça agora porque o Senado segue controlado pelos republicanos,
que – segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters – não devem aceitar as
acusações até o último dia do atual mandato, em 19 de janeiro.
No entanto,
a partir de 20 de janeiro, uma nova formação do Congresso entregou a maioria
das duas câmaras nas mãos dos democratas.
Via G1