Eleições- Saiba como funciona o sistema de eleições na Nova Zelândia

Written by on July 18, 2018

Por: Adriano Melo

A Nova Zelândia é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentarista de governo. O Parlamento Neozelandês, formado por 120 parlamentares (MPs ou Members of Parliament) – e por conseguinte o Governo dele derivado – é eleito, desde 1996, através de um sistema eleitoral conhecido em inglês pela sigla MMP (mixed-member proportional), que é um sistema no qual a proporção de votos de partido (party votes) que um partido recebe é o que determina, em grande parte, o número de assentos a que terá direito no Parlamento. Além de nós, somente a Bolívia, Alemanha, Lesoto, Escócia e País de Gales usam o sistema eleitoral MMP.

Nele, cada eleitor tem direito a dois votos. O primeiro voto é para o partido político que o eleitor escolhe. Esse é o chamado voto de partido (party vote) e, em grande parte, decide o número total de assentos que cada partido político terá no Parlamento. O segundo voto é para escolher o parlamentar (MP ou Member of Parliament) que o eleitor deseja para representar o seu distrito eleitoral (a NZ é dividida em 71 distritos eleitorais) no Parlamento. Esse é o chamado voto do eleitorado (electoral vote). O candidato que obtém o maior número de votos do eleitorado ganha em seu distrito o assento como parlamentar na Beehive, como é conhecido o prédio do Parlamento Neozelandês na linda cidade de Wellington. Sob as atuais regras do MMP, um partido político (ou candidato independente) que ganhar em pelo menos um distrito OU que obtiver 5% dos votos de partido nacionalmente, terá direito a um número proporcional de assentos no Parlamento. Por exemplo, se um partido obtiver 30% dos votos de partido, ele terá direito a cerca de 36 assentos no Parlamento (ou 30% dos 120 assentos). Então, se esse partido ganhar em 20 dos 71 distritos eleitorais, ele terá direito a mais 16 assentos no Parlamento – que serão preenchidos por membros de uma lista partidária tornada pública antes das eleições -, para que assim se atinja a proporcionalidade dos 36 assentos correspondentes aos 30% de votos de partido que este partido obteve na eleição. As coalizões ou acordos entre partidos políticos geralmente, para não dizer quase sempre, são necessários para a formação subsequente de um governo.

As últimas eleições gerais aqui foram no dia 23 de Setembro de 2017. Mas somente depois de quase um mês de negociações partidárias entre o Partido Trabalhista (Labour Party) de esquerda, o centrista NZ Primeiro (NZ First) e o partido de direita e atual governante, Partido Nacional (National Party), o país e o mundo ficaram sabendo que a jovem líder do Partido Trabalhista Jacinda Ardern será a nova Primeira Ministra Neozelandesa, numa coalizão com o NZ First de Winston Peters e em acordo de apoio parlamentar com o Partido Verde de extrema esquerda.

Fonte:Revista MBA


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